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Presidente da câmara, Manuel da Concórdia, sugere ao prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, que o município compre vacinas contra a Covid-19 de forma direta
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23/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - O plenário da câmara de vereadores de Bacabal apreciou, e homologou, Indicação de autoria do presidente da Casa, Manuel da Concórdia (PDT), que solicita que a Secretaria do Parlamento encaminhe Indicação ao prefeito Edvan Brandão de Farias, propondo que o mesmo, de forma imediata, envie Projeto de Lei pedindo que o Poder Legislativo autorize o Poder Executivo a realizar a aquisição direta de imunizantes - vacinas - para o combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.
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Notícias
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Presidente da câmara, vereador Manuel da Concórdia, apresenta Requerimento solicitando a instalação das lixeiras ecológicas em Bacabal
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26/05/2021
Assecom Câmara, com fotos e redação de Wanderson Ricardo - O Requerimento nº 131/2021 foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária realizada na tarde de hoje, quarta-feira, 26, pela câmara de Bacabal. O autor da matéria, é o presidente da Câmara, vereador Manuel da Concórdia (PDT) que apresentou a proposição visando contribuir para o fortalecimento de uma cidade mais sustentável.
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Professor Gusmão
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17/04/2021
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20/04/2021 15h54
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Professor Markim 1º Secretário
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17/04/2021
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20/04/2021 14h25
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Parlamentares
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Projeto de Lei de autoria do vereador Melquiades Neto prevê regulamentação a concessão de auxílio para fins de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Bacabal.
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12/05/2021
Assecom Câmara com foto e redação de Wanderson Ricardo - Entre as matérias trabalhadas na sessão da câmara de vereadores realizada na tarde de hoje, 12, está o Projeto de Lei nº 1445/2021 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB), que normatiza a concessão de auxílios provenientes do município para complementar as ações do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
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Projeto de Lei do vereador Professor Markim institui auxílio funeral e garante assistência as famílias bacabalenses cadastradas em programas sociais
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14/04/2021
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14/04/2021 16h46
Assecom Bacabal, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Projeto de Lei nº 1438/2021, de 06 de abril de 2021, de autoria do vereador Professor Markim (PSC), que Institui, no Município de Bacabal o Programa de Auxílio Funeral e Assistência às Famílias Cadastradas em Programas Sociais dos Governos Federal, Estadual e Municipal, tramita na câmara e aguarda parecer de admissibilidade por parte das comissões permanentes da Casa.
O programa, caso o projeto venha ser aprovado, cobrirá os custos com o local do velório, urna funerária, uma coroa de flor tamanho médio e despesas com a documentação do óbito, sendo que, ocorrido o óbito, a família ou os responsáveis deverão procurar os órgãos competentes a fim de oficializar requerendo o amparo social, sendo que as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, já existente, suplementadas se necessário.
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PROJETO DE LEI Nº 1453 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
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17/08/2021 12h58
PROJETO DE LEI Nº 1453 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA.pdf
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Diário Oficial
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Projeto do vereador Reginaldo do Posto torna prioritária a vacinação de bancários e vigilantes contra a Covid-19 em Bacabal
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14/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - A câmara de Bacabal aprovou, em sessão ordinária realizada ontem, quarta-feira, 07 de abril de 2021, Projeto de Lei de autoria do vereador Reginaldo do Posto (PDT), que determina a prioridade de vacinação contra a Covid-19, nos profissionais trabalhadores do setor bancário e de vigilantes atuantes na segurança privada dos bancos, no âmbito do Município. A aprovação teve os trâmites regimentais quebrados a pedido do vereador Alex Abreu (Republicanos) e agora segue para a Sanção do prefeito Edvan Brandão, que tem prazo de 10 dias para fazê-lo
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Projetos do vereador Venâncio do Peixe regulam a coleta do lixo em Bacabal e colocam Associação de Catadores como consorte no processo
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30/05/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Proposições de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), que tramitam na câmara municipal de Bacabal, se aprovados, devem regular, de forma definitiva, o grave problema do destino final do lixo doméstico em Bacabal. Venâncio deu entrada, na última sessão da câmara de vereadores, com pedido anexo de dispensa dos interstícios da Lei, do Projeto de Lei nº 1445/2021, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo, no Âmbito do Município. O pedido de quebra dos interstício, feito em Requerimento aprovado de forma unânime e sem discussões, reduz o tempo de tramitação para apenas 10 dias.
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Proposição do vereador Reginaldo do Posto inclui portadores de Transtorno do Espectro Autista e da Síndrome de Down na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19 em Bacabal
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06/05/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e foto de Wanderson Ricardo - A imediata inclusão dos segmentos sociais formados por portadores de Transtorno do Espectro Autista e da Síndrome de Down, na relação de prioridades de vacinação contra a Covid-19 no, no âmbito do município de Bacabal. Essa e a ementa do Requerimento nº 71/2021, de autoria do vereador Reginaldo Castro de Araújo, o Reginaldo do Posto (PDT), que foi aprovado de forma unânime na sessão ordinária realizada ontem, 05 de maio, pela câmara municipal de Bacabal.
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