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Câmara de Bacabal vota LDO, forma Comissão Representativa e sai de recesso por duas semanas
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22/07/2021
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última modificação
25/07/2021 06h49
Sob o comando do seu Presidente, vereador Manuel da Concórdia (PDT), a câmara municipal de Bacabal realizou, na manhã do último dia 14 de julho, duas sessões, sendo a primeira, a última ordinária e, a segunda, a Sessão Solene de Encerramento do 1º Período Legislativo do ano de 2021.
No primeiro encontro os vereadores apreciaram e votaram os pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e, Orçamento e Finanças, favoráveis a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, do Poder Executivo Municipal. Os pareceres e a LDO foram aprovados sem discussões, e por unanimidade, com emendas e alterações que agora serão avaliadas pelo prefeito Edvan Brandão.
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Câmara de vereadores de Bacabal discute segurança pública com os chefes das polícias Civil e Militar do município
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06/05/2021
Assecom Câmara, com redação e fotos de Wanderson Ricardo - Era grande a expectativa dos vereadores de Bacabal pela audiência com os chefes das polícias civil e militar da cidade, no plenário vereador Jocimar Alves de Sousa. E na sessão ordinária da câmara, realizada na tarde de ontem, 05, o comandante do 15º BPM, Major Berrêdo, ladeado pelo subcomandante da corporação, Major Hamilton, além do delegado Oséias Cavalcante, titular da 16ª Delegacia Regional de Policia Civil, participaram da reunião que tratou de vários assuntos ligados a segurança pública no município.
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Câmara de vereadores de Bacabal quer ouvir gestores do Sistema Público de Segurança
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01/05/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Cléber Lima - Por iniciativa do seu presidente, Manuel da Concórdia (PDT), a câmara de vereadores de Bacabal encaminhou ofício-convite ao Major QOPM - Joacy Viana Berrêdo Júnior, Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (BPM-Ma) e ao Delegado de Polícia Civil Oséias Cavalcante, Diretor da 16ª Delegacia Regional de Segurança em Bacabal, convidando aos dois servidores públicos para participar de uma das sessões ordinárias do Poder Legislativo com o objetivo de ouvi-los sobre as ações de segurança que estão sendo realizadas pelo Estado no município.
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Câmara de vereadores de Bacabal tem 05 representantes em Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum Nacional da Mulher Parlamentar
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27/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho - Por designação do presidente da câmara, vereador Manuel da Concórdia (PDT), com a anuência dos demais integrantes da Mesa Diretora, o Poder Legislativo bacabalense está representado, em Brasília, por 05 dos seus integrantes, que participam de hoje, terça-feira, 27, a parti das 15 horas, até sexta-feira, 30 de abril, às 11 horas, de mais um Encontro Nacional de Legislativo Municipais, e, de mais um Fórum Nacional da Mulher Parlamentar.
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Câmara de vereadores de Bacabal ouve hoje, 05 de maio, gestores do Sistema Público de Segurança.
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05/05/2021
Assecom Bacabal, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Apesar dos trabalhos ainda não estarem abertos a participação do público na galeria, a câmara nesta quarta-feira, dia 05 de maio, às 15 horas – horário regimental - sua sessão ordinária semanal.
A Sessão contará com a participação, como convidados, do Major Joacy Viana Berrêdo Júnior, comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão do Delegado de Polícia Cível Oséias Cavalcante, Diretor da 16ª Delegacia Regional de Segurança, que falarão sobre as ações desenvolvidas pelo sistema público de segurança do Estado em Bacabal e região.
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Câmara intermedeia e Semus retomará atendimento de saúde presencial na Vila Frei Solano e Residencial Terra do Sol em até 90 dias
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10/06/2021
Assecom câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Cléber Lima - Reunião entre a comissão permanente de saúde, formada pelos vereadores Anderson Viana (PL), presidente; Dedê da Tresidela (PSC), relator; Reginaldo do Posto (PDT) e Melquíades Neto (MDB), membros efetivos, e Regilda Santos (PL), membro suplente, e, o secretário municipal de saúde, James Soares e com representantes das comunidades afetadas, intermediada pela Mesa Diretora da Casa, formada pelos vereadores Manuel da Concórdia (PDT), presidente; Alberto Sobrinho (PSC), vice-presidente; Professor Markim (PSC), 1º secretário e, Reginaldo do Posto (PDT), 2º secretário, realizada na manhã de ontem, quarta-feira, 09 de junho de 2021, no Plenário da Câmara, teve como resultado o retorno do atendimento presencial das ações de saúde desenvolvidas pelo município em favor da comunidade, em até 90 dias, na Vila Frei Solano (Mutirão) e no Residencial Terra do Sol, com a reabertura das unidades básicas de saúde (UBSs), que outrora serviam aos dois bairros.
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Câmara regula acesso de mulheres vítimas de violência doméstica as serviços ofertados pelo Sine
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02/07/2021
A câmara de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1451/2021, de autoria da vereadora Nathália Duda (MDB), que dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), no âmbito do município.
A matéria foi referendada por parecer favorável da comissão permanente de legislação, justiça e redação final, e aprovada sem discussões e por unanimidade e seguiu para a sanção do poder executivo.
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Câmara regula destinação de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos no Município
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01/07/2021
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01/07/2021 17h34
A câmara de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1.437, de 06 de abril de 2021, de autoria do vereador Alex Abreu (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável, de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município. A matéria foi aprovada de forma unânime, após parecer favorável da comissão permanente de legislação, justiça e redação final.
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Com a articulação do presidente Manuel da Concórdia câmara de vereadores aprova reestruturação do Conselho do Fundeb em Bacabal
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30/04/2021
Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Com parecer favorável da Comissão Permanente de Educação e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a câmara municipal de Bacabal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1436/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências, ação de iniciativa do prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT).
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Comissões 2021
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20/04/2021
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08/06/2021 12h19
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