PROJETOS E INDICAÇÕES SÃO APRESENTADOS NA SESSÃO DA CÂMARA

Durante sessão realizada sob o comando do Vice - Presidente vereador Erivelto Martins (PP), na tarde da última quarta-feira, foram aprovados dois Projetos de Lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, um requerimento da vereadora Natalia Duda (PMDB) e duas indicações do vereador Rogério Santos (PPS).
Projetos de Lei
Foram aprovados dois Projetos de Lei durante a Sessão Ordinária.
Projeto de Lei nº 1294/2016 acrescenta o numero 12 a relação das Unidades de Educação infantil da Zona Rural do Município de Bacabal, constante do art. 1º de Lei nº 1249/2014, 27 de junho de 2014.
Projeto de Lei nº 1295/2016 dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Bacabal, objetivando a coordenação integrada da Educação Escolar, de acordo com a competência Municipal.
Indicações
O vereador Rogério Santos (PPS), apresentou duas indicações. Na primeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe Indicação a Ilustríssima Secretária de Cultura Cristina Miranda, sugerindo e solicitando a elaboração de uma programação de cunho nativo, com a inclusão dos principais nomes que fazem a nossa rica cultura, a exemplo de poetas, artistas plásticos, artesãos, cantores e compositores, bandas e grupos musicais, e seguimentos outros, como o folclore.
No segundo, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe Indicação a Ilustríssima Secretária de Cultura Cristina Miranda, sugerindo e solicitando a revitalização de todos os espaços públicos de Bacabal, a exemplo de logradouros como as praças, incluindo-se as que pertencem aos bairros Cohab, com a realização de feiras culturais, shows musicais e outros tipos diversos de apresentações.
Na oportunidade o vereador Rogerio Santos usou a Tribuna para falar do lançamento do “Projeto Jovem Cidadão Brasileiro” em parcerias com a Fapema (Fundação de Amparo á Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão), UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e Câmara Municipal de Bacabal. O Projeto será lançado dia (09) na Câmara.
O parlamentar explicou que o objetivo da atividade é possibilitar aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas de Bacabal e seus responsáveis o exercício da cidadania, através da produção textual, combater práticas populistas e ações prejudiciais à coletividade, além de esclarecer sobre processo eleitoral, voto de legenda, quociente eleitoral e reforma política.
“Queremos trazer os jovens para a Câmara, fazendo com que eles conheçam a estrutura da Casa Legislativa, o direito do cidadão à utilização da Tribuna, as funções dos vereadores, projetos para a cidade, enfim”, acrescentou.