Página Inicial — Câmara Municipal

22/07/2021

Câmara de Bacabal vota LDO, forma Comissão Representativa e sai de recesso por duas semanas

Sob o comando do seu Presidente, vereador Manuel da Concórdia (PDT), a câmara municipal de Bacabal realizou, na manhã do último dia 14 de julho, duas sessões, sendo a primeira, a última ordinária e, a segunda, a Sessão Solene de Encerramento do 1º Período Legislativo do ano de 2021. No primeiro encontro os vereadores apreciaram e votaram os pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e, Orçamento e Finanças, favoráveis a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, do Poder Executivo Municipal. Os pareceres e a LDO foram aprovados sem discussões, e por unanimidade, com emendas e alterações que agora serão avaliadas pelo prefeito Edvan Brandão.

02/07/2021

Sem votação da LDO Câmara Bacabal seguirá com sessões em julho e não sairá em recesso regimental

De acordo com o regimento, parlamentares só podem entrar em recesso, de 1º a 31 de julho, se Lei de Diretrizes Orçamentárias for votada até 30 de junho.

02/07/2021

Câmara regula acesso de mulheres vítimas de violência doméstica as serviços ofertados pelo Sine

A câmara de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1451/2021, de autoria da vereadora Nathália Duda (MDB), que dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), no âmbito do município. A matéria foi referendada por parecer favorável da comissão permanente de legislação, justiça e redação final, e aprovada sem discussões e por unanimidade e seguiu para a sanção do poder executivo.

01/07/2021

Câmara regula destinação de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos no Município

A câmara de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1.437, de 06 de abril de 2021, de autoria do vereador Alex Abreu (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável, de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município. A matéria foi aprovada de forma unânime, após parecer favorável da comissão permanente de legislação, justiça e redação final.

29/06/2021

Câmara aprecia mais 44 matérias em sessão ordinária

A câmara de vereadores de Bacabal apreciou, em sessão ordinária realizada quarta-feira, dia 23 de junho de 2021, mais 44 matérias, entre projetos de decreto legislativo, projetos de lei, requerimentos e indicações, todas de extremo interesse para o povo bacabalense. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente, vereador Manuel da Concórdia (PDT), assessorado pelo 1º secretário, Professor Markim (PSC) e, pelo 2º secretário, Reginaldo do Posto (PDT).

15/06/2021

A pedido do vereador Venâncio do Peixe câmara de Bacabal cria Comissão Parlamentar Especial para realizar estudos sobre a regularização fundiária no Município

Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo e Cléber Lima - A câmara municipal de Bacabal aprovou em sua última sessão ordinária o Requerimento nº 137/202, de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), com a subscrição dos colegas Reginaldo do Posto (PDT), Nathália Duda (MDB) e Feitosa (Solidariedade), criando uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), que terá como objetivo realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), do Município. O pedido seu com deu como base no Artigo 39, Inciso II e, no Artigo 64, do Regimento Interno do Poder Legislativo. A proposta contou com o irrestrito apoio da Mesa Diretora, presidida pelo vereador manuel da Concórdia (PDT).

12/06/2021

Câmara aprecia mais 20 matérias em sessão ordinária

A câmara de vereadores de Bacabal apreciou, em sessão ordinária realizada quarta-feira, dia 09 de junho de 2021, mais 20 matérias, entre Projeto de Lei, requerimentos e indicações, todas de extremo interesse para o povo bacabalense. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente, vereador Manuel da Concórdia (PDT), assessorado pelo 1º secretário, Professor Markim (PSC) e, pelo 2º secretário, Reginaldo do Posto (PDT). O encontro contou com o quórum completo.

10/06/2021

Câmara intermedeia e Semus retomará atendimento de saúde presencial na Vila Frei Solano e Residencial Terra do Sol em até 90 dias

Assecom câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Cléber Lima - Reunião entre a comissão permanente de saúde, formada pelos vereadores Anderson Viana (PL), presidente; Dedê da Tresidela (PSC), relator; Reginaldo do Posto (PDT) e Melquíades Neto (MDB), membros efetivos, e Regilda Santos (PL), membro suplente, e, o secretário municipal de saúde, James Soares e com representantes das comunidades afetadas, intermediada pela Mesa Diretora da Casa, formada pelos vereadores Manuel da Concórdia (PDT), presidente; Alberto Sobrinho (PSC), vice-presidente; Professor Markim (PSC), 1º secretário e, Reginaldo do Posto (PDT), 2º secretário, realizada na manhã de ontem, quarta-feira, 09 de junho de 2021, no Plenário da Câmara, teve como resultado o retorno do atendimento presencial das ações de saúde desenvolvidas pelo município em favor da comunidade, em até 90 dias, na Vila Frei Solano (Mutirão) e no Residencial Terra do Sol, com a reabertura das unidades básicas de saúde (UBSs), que outrora serviam aos dois bairros.

04/06/2021

Câmara de Bacabal institui Diário Oficial Online

Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Por iniciativa de sua Mesa Diretora, formada pelo vereadores Manuel da Concórdia (PDT), presidente, e Professor Markim (PSC) e Reginaldo do Posto (PDT), 1º e 2º secretários, respectivamente, além de Alberto Sobrinho (PSC), vice-presidente, a câmara municipal de Bacabal Instituiu, em sua última sessão ordinária, com a aprovação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1453, de 30 de Maio de 2021, o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal, e-DOLM.